O que pode ser considerado resíduo de saúde Hospitalar?

De acordo com a definição publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), resíduos hospitalares ou resíduos de serviços de saúde (RSS) são todos os descartes produzidos por estabelecimentos da saúde, como centros de pesquisa, hospitais, laboratórios e unidades de atendimento da saúde.

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal. Por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final.

Por que é tão importante gerenciar corretamente os resíduos de saúde?

Os resíduos de serviços de saúde são divididos entre cinco grupos:Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos) que podem apresentar risco de infecção. Exemplos: algodão, gaze, espátula, absorvente e cotonete contaminados com materiais biológicos, entre outros.
Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde ou ao meio ambiente, dependendo de suas características quanto a inflamabilidade, corrosividade e toxicidade, contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
Grupo C: resíduos contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratório de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.
Grupo D: resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente. Suas características são similares às dos resíduos domiciliares. Podem ser subdivididos em recicláveis e não recicláveis.
Grupo E: materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como agulhas e lâminas de vidro, contaminados ou não.

Contudo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estende a definição sobre outros tipos de organizações. Ela o faz através de suas regulações RDC ANVISA 306 de 2004 e a Resolução CONAMA 358 de 2005, as quais definem como RSS todos os resíduos gerados pelas seguintes atividades:centro de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos;
drogarias e farmácias inclusive as de manipulação;
estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde;
funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento;
importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;
laboratórios analíticos de produtos para a saúde;
necrotérios;
serviços de acupuntura;
serviços de medicina legal;
serviços de tatuagem;
serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo;
unidades móveis de atendimento à saúde;
outros serviços equiparados ou congêneres.
Por que é tão importante gerenciar corretamente os resíduos de saúde?

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são materiais que apresentam alto risco de manejo e destinação final tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente.

Consequentemente, as empresas geradoras destes resíduos são fortemente fiscalizadas pelos órgãos de controle que possuem autonomia para aplicar sanções de diversas ordens. Além de preservação do meio ambiente, a prática de gerenciar e destinar corretamente este tipo de resíduo se torna uma prioridade, caso contrário, as empresas poderão sofrer perdas financeiras, operacionais e até institucionais em função de punições aplicadas por órgãos reguladores, como a ANVISA.

O bom gerenciamento dos RSS tem como objetivo garantir que as ações planejadas promovam a proteção da saúde da população, a redução dos riscos durante o manejo e armazenamento temporário, a redução dos custos operacionais e a destinação ambientalmente correta dos resíduos.

Além disso, é fundamental estar em conformidade ambiental com as regulamentações propostas pelas esferas municipais, estaduais e federais.

Desta forma, é importante que o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde seja monitorado em todas as suas etapas, que são:Separação: É a etapa em que são aplicados métodos de separação dos objetos de acordo com a classe à qual pertencem. Nessa fase, também podem ser aplicadas tecnologias para processar a reciclagem e dar um destino adequado aos resíduos.
Acondicionamento: Cada material a ser reciclado ou eliminado deve ser coletado conforme a sua classificação. Esse cuidado visa amenizar os riscos para os profissionais que fazem o manuseio dos resíduos. Objetos perfurocortantes, por exemplo, representam grande risco de contaminação e de acidentes. Logo, é necessário que sejam acondicionados em caixas especialmente projetadas para esse fim.
Tratamento e disposição final: No gerenciamento dos resíduos hospitalares, muitas são as opções de tratamento. No entanto, as mais comuns são a esterilização para o tratamento de resíduos perfurocortantes e a incineração para tratar resíduos comuns e químicos. O processo de esterilização também serve para promover a redução do impacto da carga biológica dos resíduos. Essa medida é importante para diminuir riscos à saúde humana e os danos à natureza.
Como reduzir riscos com a destinação correta de resíduos hospitalares?

A destinação final dos RSS envolve muitos riscos de processos, conforme já listados anteriormente e podem gerar altos custos para o gerador, tanto na etapa de manejo quanto no transporte e no tratamento final.

O primeiro passo para a mitigação destes riscos é a elaboração do PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde. O objetivo do PGRSS é detalhar toda a dinâmica de geração, armazenamento e destinação final destes resíduos, garantindo que este processo esteja em conformidade com os aspectos ambientais e de saúde pública.

A Lei nº 12.305/2010, a Resolução da Anvisa Nº 306/2004 e a Resolução CONAMA nº 358/2005 são as principais normas legais relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos de Serviço De Saúde.

Além destas, normas e leis estaduais e municipais também devem ser consultadas pois podem conter outras exigências legais acerca dos RSS.

Em seguida, os geradores deverão pesquisar quais as empresas de coleta, transporte e tratamento final de RSS tem potencial para atendê-los, qualificar estas empresas em relação ao grau de atendimento às normas e leis aplicáveis e contratar a prestação dos serviços.

Com o apoio da Aterra, as empresas geradoras de RSS tem maior segurança operacional em relação ao gerenciamento dos resíduos e, consequentemente, menor risco e custo com a destinação final.

Por meio da Plataforma e-Aterra, o gerador de RSS passa a ter de forma organizada e ágil, todas as informações referentes à geração e destinação dos seus resíduos como o inventário, os tipos de acondicionamento, volume por grupo, os custos com a destinação final, entre outras informações gerenciais, favorecendo a gestão e o planejamento da melhoria contínua deste processo.

Além disso, a e-Aterra apresenta uma rede de fornecedores devidamente homologados, permitindo que o gerador realize na própria plataforma a gestão das suas licenças, as negociações para destinação final e a rastreabilidade de todo processo.

É de extrema importância o gerenciamento adequado dos resíduos originados em hospitais, clínicas, necrotérios, centros de pesquisa e laboratórios. Diversas tecnologias podem ser aplicadas para que esse material seja tratado corretamente, com maior segurança ambiental, operacional e com redução dos custos associados.