História de Moçambique antes e depois da independência

 

A história oficial de Moçambique que é ensinada nas escolas, à semelhança de qualquer outro país procura enaltecer certas personagens que simbolizam a identidade nacional. A escolha recai, neste caso sobre os negros que de uma forma ou outra resistiram ao colonialismo.

Uma das causas que desencadeou a grande resistência na segunda metade do século XIX foi precisamente pelo facto de Portugal ter proibido o tráfico de escravos e escravatura e Estes africanos sentiram-se ameaçados no modo de vida.

A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante actividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os “Zanj” da “Bilad as Sofala”, que incluía grande parte da costa norte e centro do actual Moçambique.

Vários achados arqueológicos permitem caracterizar a “pré-história” de Moçambique (antes da escrita) por muitos séculos antes. Provavelmente o evento mais importante dessa pré-história foi a fixação nesta região dos povos bantu que, não só eram agricultores, mas introduziram aqui a metalurgia do ferro, entre os séculos I a IV. Entre os séculos X e XIX existiram no território que actualmente é Moçambique vários estados bantu, o mais conhecido dos quais foi o império dos Mwenemutapa (ou Monomotapa).

A Penetração portuguesa em Moçambique, iniciada no início do século XVI, só em 1885 com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim se transformou numa ocupação militar, ou seja, na submissão total dos estados ali existentes, que levou, nos inícios do século XX, a uma verdadeira administração colonial. Foi Pêro da Covilhã o primeiro português a contactar com os povos desta região, quando em 1489 procedia à recolha de informações sobre o tráfico e a navegação para a Índia, conforme mandado de D. João II.

No século XVI os portugueses estabelecem-se nesta região, que foi sempre considerada estratégica na rota do caminho marítimo para a Índia. A sua presença confinou-se à faixa do litoral, em especial a dois pontos estratégicos: Sofala e a Ilha de Moçambique, tendo em ambos criado feitorias e fortalezas. Ao longo do século foram construídas outras feitorias-fortalezas de menores dimensões, como a de Sena (1531), Tete, Quelimane e Inhambane. Mas entre todas, a mais importante foi a da Ilha de Moçambique, criada por Vasco da Gama na sua segunda viagem à Índia. Nesta Ilha surgiu uma verdadeira cidade cosmopolita. A administração das possessões portuguesas em Moçambique estiveram até meados do século XVIII sob a administração do governador da Índia,

A exploração do interior de Moçambique pelos portugueses foi muito lenta, e limitou-se quase sempre à procura de Ouro, no reino do Monomotapa. Os principais produtos de comércio eram o marfim, o cobre e os escravos.

Comunidade primitiva (Khoisan)

Antes do povoamento bantu em Moçambique, estancas áreas de Moçambique eram ocupadas de comunidades de caçadores e recolectores. Os vestígios arqueológicos respeitantes a este longo período histórico encontram-se patentes em inúmeras pinturas rupestres e artefactos de pedra lascada. A gravura documenta alguns aspectos das pinturas rupestres existentes nos monte Vumba, na Província de Manica algumas dessas pinturas feitas pelos caçadores recolectores demonstram a luta entre eles e os agricultores que ali chegaram. Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os khoi-khoi e os san, que mais tarde juntaram-se e formaram os khoisan.

Expansão e fixação Bantu (séc. IV a IX)

Expansão bantu para Moçambique ocorreu como consequência do conhecimento da agropecuária e processo do fabrico de instrumentos na base de ferro. Estas teorias são demonstradas com as evidências dos achados arqueológicos encontrados nas diversas estações arqueológicas, na Matola, em Xai Xai, vilanculos (Chibuene e Bazaruto), Bajone (na Zambézia), Monapo e outras estacões na província de Nampula, bem como outras já identificadas, mas requerendo futuros trabalhos de campo ( Mavita, Serra Maua-Niassa, Monte Mitukue).

Penetração Árabe-Persa

É possível identificar os mecanismos da actividade mercantil e a provável localização de entrepostos costeiros em Moçambique. Por exemplo Al- Masud, refere em 943 n.e que Bilad as sufala (a terra de sofala) estava dependente de sayuna, um centro comercial localizado na faz do rio Zambeze, nos seus relatos afirma que os Zanj, controlavam o hinterland a partir das cidades costeiras. Os barcos asiáticos que portavam a essas cidades trocavam os tecidos indianos por ouro e outros metais.

Escreveu Al-Masud que Sofala era o limite extremo ao sul visitado por omanitas e sirafes, na sua opinião, sofala não definia qualquer estabelecimento particular mas significava terras baixas, do mesmo período existem testemunhos arqueológicos do comércio no arquipélago de Bazaruto e no continente sob a forma de ouça diversa de origem persa.

Penetração Mercantil Europeia em Moçambique

Foi fundamentalmente o ouro que trouxe os portugueses em Moçambique. O ouro permitia lhes comprar, entre outras coisas as especiarias asiáticas com as quais a burguesia mercantil portuguesa penetra no mercado europeu de produto exóticos, que mais tarde interessam-se com as riquezas existentes no interior, estimula jovens aventureiros e missionários afazer o reconhecimento dessas áreas. O exemplo concreto, livingston e os seus companheiros subiram o Zambeze em 1858, encalhando em bancos de areia, parando mais ou menos em cada milha para cortar lenha e passando noites tremendamente quentes no pequeno maroberte a discutir, a medicar-se a escrever nos seus volumosos diários.

As tensões que se geraram entre eles e os católicos afro-portugueses da Zambézia proporcionam um estudo incrivelmente fascinante em termos de análise social weberiana. Alguns historiadores que escreveram sobre Moçambique.

Colonialismo moderno (1886-1974/5)

Até finais do século XIX, a presença oficial portuguesa em Moçambique limitava-se a umas poucas capitanias ao longo da costa. Portugal, bem estabelecido em Goa, de onde vinham directamente as ordens relativas a Moçambique, contava que os comerciantes que se iam estabelecendo no interior do território formassem o substrato para uma administração efectiva.

Nos territórios portugueses o ensino dos africanos tinha dois objectivos: formar elementos da população que actuariam como intermediários entre o estado colonial e as massas; e incultar uma atitude de servilismo nos africanos educados.

A maioria dos africanos só se encontravam com os portugueses na altura de pagamentos de impostos, quando eram contratados para o trabalho forçado ou as suas terras eram confiscadas, não é de surpreender que tenha tido uma impressão muito pouco favorável da cultura portuguesa. Esta reacção é muitas vezes expressa em canções, danças e ate esculturas (formas tradicionais de expressão cultural que o colonizador não compreendia).

Outras canções denunciavam, o trabalho forçado, discos gravados por moçambicanos na África do sul, veiculavam, também protestos contra o colonialismo. Como é o caso de Francisco Maiecuane e Alberto Langa.

Foi criada em Lisboa a liga africana, uma organização unindo os poucos estudantes Africanos e mulatos. Participou na terceira conferência pan-Africana realizada em Londres e organizada por Du Bois.

O sofrimento do trabalhador forçado e do mineiro inspirou muitos poemas e há exemplos significativos de todos os principais poetas desse período “Magaisa” de Noemia de Sousa; “Mamparra M’gaiza” e “Mamana Saquinha” de José Craveirinha; “A terra Treme” de Marcelino dos Santos. Estes poemas, todavia, são interessante não tanto pela sua força e eloquência mas antes pelos termos que utilizam para descrever a situação.

Em 1949 os alunos da escola secundária, dirigidos por um pequeno grupo que tinha estudado na África do sul, criavam o Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), que estava ligado ao centro associativo dos negros de Moçambique e que também, acubeto de actividades culturais, conduzia uma campanha política entre a juventude para propagar a ideia de independência nacional e encorajar a resistência sujeição cultural imposta pelos portugueses.

Em Portugal, os poucos estudantes negros ou mulatos que conseguiram chegar ao ensino superior juntaram se na casa dos estudantes do império (CEI), e estabelece também uma ligação através do clube dos marítimos com marinheiros das colónias que vinham frequentemente a Lisboa. Em 1951 os membros da CEI criaram o centro dos estudantes africanos embora estes não fizessem parte da CEI.

Em 1961 um numeroso número destes estudantes, frustrado e por fim ameaçados pela persistência da acção policial, atravessou clandestinamente a fronteira que dirigiu-se para a Franca e Suíça, rompendo de forma pública e irreversível com o regime português. Muitos deles estabeleceram imediatamente contactos com os respectivos movimentos nacionalistas, e vários destes antigos estudantes do “império português” fazem agora parte da direcção da Frelimo.

Após a independência

Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de Junho de 1975. O primeiro governo, dirigido por Samora Machel, foi formado pela FRELIMO, a organização política que tinha negociado a independência com Portugal.

O governo Moçambicano, assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado. Na Saúde, o governo transferiu para as unidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado.

No início dos anos 1980 – quando o Presidente Samora Machel “decretou” a década de 1981-1990 como a “década da vitória sobre o subdesenvolvimento” – o estado mudou a sua estratégia para a organização de grandes empresas estatais no campo, essa organização tomava a forma de machambas estatais. Pretendia-se com essa estratégia que os camponeses continuassem a produzir a sua base alimentar  enquanto as terras dos antigos colonatos passavam a ser geridas centralmente e a sua produção assegurada com base na mão-de-obra local. Apesar da transição para a independência ter sido pacífica, Moçambique não conheceu a Paz durante muitos anos. Imediatamente a seguir à independência, alguns militares (ou ex-militares) portugueses e dissidentes da FRELIMO instalaram-se na Rodésia, que vivia uma situação de “independência unilateral” não reconhecida pela maior parte dos países do mundo. O regime de Ian Smith, já a braços com um movimento interno de resistência que aparentemente tinha algumas bases em Moçambique, aproveitou esses dissidentes para atacar essas bases.

Na sequência do Acordo Geral de Paz (para acabar com a guerra que se alastrava por 16 anos), assinado entre os presidentes de Moçambique e da RENAMO, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994.